A coluna de Direito do Mãe das Arábias recebeu uma pergunta super interessante: “Gostaria de saber como é que aí no Brasil uma mulher solteira, divorciada ou viúva (não casada) faz o registo de um bebé que tenha nascido por recurso a uma clinica de fertilização com recurso a banco de esperma? O que é que os serviços...
leia maisDurante a semana falamos de diversas nuances das relações dos pais e alunos com as escolas particulares. Nada mais justo abordarmos também o ensino oferecido pela rede pública. Nesse ponto solicito licença aos leitores que vieram aqui em busca de mais um texto jurídico e a colega Dra. Ana Paula Claudino, que divide comigo esse...
leia maisNo post de ontem explicamos a natureza da relação do aluno e seus pais com a instituição de ensino. Hoje sabemos que essa relação é de serviços educacionais e protegida pelo Código de Defesa do Consumidor. Ocorre que, pela importância singular da natureza educacional, tal prestação de serviços tem características...
leia maisA relação dos pais, representantes legais de filhos menores, e escola particular é de consumo na categoria prestação de serviços educacionais. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Em contraponto temos que o fornecedor é toda pessoa física ou...
leia maisNo post de ontem tratamos dos reajustes escolares e no que fazer caso a mensalidade da escola não caiba mais no orçamento familiar. O ideal é que o aporte financeiro da família seja constantemente analisado e a impossibilidade de arcar com os custos da escola seja notada antes do início do ano letivo. No entanto, nenhum de nós...
leia maisChegado o fim do período de férias escolares muitos pais se vêem diante do resultado prático da decisão de manter ou não sua criança na escola em que ela freqüentou no ano anterior! Se de um lado a facilidade de adaptação conta muito na decisão, o quase unânime aumento anual das mensalidades escolares pode ser o fator...
leia maisContinuando o assunto sobre criminalidade na Internet, segue uma pequena lista de delitos digitais nos quais você pode tomar providências junto a polícia. São elas: roubo de senha de banco ou numeração de cartão de banco, ameaça, calúnia, injúria ou difamação no seu e-mail e plágio. Mesmo o Brasil não tendo tipos...
leia maisProteger seu filho de todo mal ou perigo – é assim que encaramos o dever dos pais. Mas… qual pai/mãe não zela pela segurança do seu filho? O uso da cadeirinha existe há anos fora do País e, desde 2010 o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) regulamentou, o artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro que, estipula...
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Slings para todos os gostos:
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